Este site é propriedade e é gerido pela Icon Lifesaver Ltd., com sede em Hall Chase, London Road, Marks Tey, Colchester, Essex, CO6 1EH, uma empresa registada em Inglaterra e no País de Gales com o número de registo 09778295. Na qualidade de utilizador deste site, reconhece que qualquer utilização dos conteúdos deste site, bem como qualquer transação realizada através do mesmo, está sujeita aos nossos termos e condições:
- Geral
- Reservamo-nos o direito de alterar estes termos e condições a qualquer momento. Quaisquer alterações entrarão em vigor assim que forem publicadas no site.
- É da sua responsabilidade ler os termos e condições; ao realizar uma transação com a Icon Lifesaver Ltd., estará a aceitar ficar vinculado aos nossos termos e condições atuais. Estes são os únicos termos em que os produtos LifeSaver podem ser adquiridos, oferecidos ou fornecidos. Qualquer tentativa por parte do cliente de utilizar os seus próprios termos e condições de compra será considerada nula.
- Os presentes termos e condições aplicam-se a todas as transações efetuadas online, por e-mail, por telefone ou por correio com a Icon Lifesaver Ltd. Por favor, leia atentamente os termos e condições antes de efetuar qualquer encomenda. Todas as transações com a Icon Lifesaver Ltd serão regidas pelos presentes termos e condições.
- A falta de aplicação ou o atraso por parte da Icon Lifesaver Ltd na aplicação, total ou parcial, de qualquer disposição dos termos e condições não deve ser interpretado como uma renúncia a quaisquer direitos.
- Definições
- Todas as referências à «empresa», «nós», «nosso», «nossa» ou «Lifesaver» referem-se à Icon Lifesaver Ltd.
- Todas as referências a «você», «seu», «utilizador» ou «cliente» referem-se à pessoa ou pessoas que utilizam o site, que efetuam uma transação, como uma doação ou a compra de produtos, ou que concordam em comprar produtos da Icon Lifesaver Ltd.
- Todas as referências ao «Site» incluem todas as URL de propriedade da Icon Lifesaver Ltd.
- Por «dia útil» entende-se um dia que não seja feriado, sábado ou domingo, em que os bancos comerciais estejam abertos para o exercício normal da sua atividade em Londres, Inglaterra.
- Por «transação» entende-se qualquer doação efetuada por um utilizador do sítio Web à Icon Lifesaver Ltd. ou qualquer contrato de compra de bens celebrado por esse utilizador com a referida empresa.
- O termo «comunicações» inclui a comunicação por telefone, fax, e-mail, mensagem de texto no telemóvel e correio ou serviço de entregas.
- O «dia considerado de receção» só pode ser um dia útil e significa, no caso de comunicações telefónicas, a hora e o dia da chamada estabelecida entre a Icon Lifesaver Ltd e o utilizador, no caso de fax, à hora e data indicadas pelo remetente, se for entre as 9h00 e as 17h00 no fuso horário do Reino Unido e, se for fora desse horário, às 9h00 do dia útil seguinte, no caso de e-mail, no momento em que o remetente indicou a hora e a data, se for entre as 9h00 e as 17h00 no fuso horário do Reino Unido; caso seja fora desse horário, às 9h00 do dia útil seguinte, no caso de mensagem de texto por telemóvel, no momento indicado pelo carimbo de data e hora do remetente, se for entre as 9h00 e as 17h00 no fuso horário do Reino Unido; caso seja fora desse horário, às 9h00 do dia útil seguinte, no caso de envio por correio, dois dias úteis após a data comprovada de envio, e, no caso de entregas por serviço de correio expresso, à hora e na data registadas no momento em que a receção da comunicação foi assinada.
- O horário de funcionamento da «Icon Lifesaver Ltd» é das 9h00 às 17h30, no fuso horário do Reino Unido, nos dias úteis.
- Por «produtos» entende-se os produtos que adquiriu à Icon Lifesaver Ltd.
- Competência, Limitações Territoriais e Divisibilidade
- Todas as transações serão regidas e interpretadas de acordo com a legislação inglesa e qualquer litígio entre o utilizador e a Icon Lifesaver Ltd. será resolvido exclusivamente nos tribunais de Inglaterra e do País de Gales. Nada no presente documento será considerado como afetando os seus direitos legais ao abrigo da legislação inglesa.
- Se qualquer parte destes termos e condições for considerada inválida ou inexequível, no todo ou em parte, por qualquer tribunal de Inglaterra e do País de Gales, a validade ou exequibilidade das restantes secções destes termos e condições não será afetada.
- Processamento de encomendas, fixação de preços, local e data de celebração do contrato
- Encomendas - Temos o prazer de aceitar encomendas através de qualquer um dos seguintes métodos: transação online (servidor seguro), e-mail (não seguro), telefone, correio ou fax. Todas as transações com cartão de crédito/débito estão sujeitas a verificações de validação e são autorizadas pela entidade emissora do cartão. Aceitamos MasterCard, Visa, Delta, Maestro, Solo e PayPal. Se o emissor do seu cartão recusar a autorização do pagamento a nosso favor, não nos responsabilizamos por qualquer atraso e/ou não entrega da sua encomenda. Não serão aceites nem processadas quaisquer encomendas sem um pagamento válido com cartão em nome do titular registado do cartão.
- Nenhuma encomenda será considerada aceite pela Icon Lifesaver Ltd. até que esta emita uma confirmação por escrito da aceitação da encomenda ou (se tal ocorrer antes) até que a Icon Lifesaver Ltd. comece a executar a encomenda, na totalidade ou em parte.
- Todos os preços são apresentados em libras esterlinas (£) e incluem o Imposto sobre o Valor Acrescentado do Reino Unido («IVA»). O IVA será cobrado à taxa em vigor, salvo indicação em contrário. Todos os preços estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.
- Erros de preços e de impressão — Os preços e as especificações são verificados da melhor forma possível e, embora tenham sido envidados todos os esforços para garantir a sua exatidão, não assumimos qualquer responsabilidade por erros e omissões. Reservamo-nos o direito de alterar os nossos preços e especificações sem aviso prévio.
- Uma transação é concluída e dá origem a um momento de celebração do contrato quando a Icon Lifesaver Ltd. recebe os seus fundos disponíveis relativos à doação ou compra efetuada. Todos os contratos são celebrados no local de processamento, que se situa no escritório da Icon Lifesaver Ltd., em Hall Chase, London Road, Marks Tey, Inglaterra.
- Condições de pagamento e propriedade das mercadorias
- Propriedade dos bens — Todos os artigos fornecidos ao cliente permanecem propriedade da Icon Lifesaver Ltd. até que o pagamento final de todos os montantes em dívida relativos a esses bens tenha sido recebido na íntegra pela nossa empresa. A Icon Lifesaver Ltd. não considerará ter recebido quaisquer pagamentos até que os fundos estejam disponíveis. Após o pagamento integral, a Icon Lifesaver Ltd. enviará os bens para si e a propriedade desses bens será transferida para si no momento da entrega.
- De acordo com a nossa Política de Privacidade e os Termos e Condições, e para garantir que o seu cartão de crédito, débito ou cartão de pagamento, ou a sua conta PayPal, não está a ser utilizado sem o seu consentimento, iremos validar o nome, a morada e outros dados pessoais por si fornecidos durante o processo de encomenda, recorrendo a bases de dados de terceiros adequadas. Ao aceitar estes termos e condições, concorda com a realização dessas verificações. Ao realizar estas verificações, as informações pessoais por si fornecidas poderão ser divulgadas a uma agência de referência de crédito registada, que poderá manter um registo dessas informações. Pode ter a certeza de que isto é feito apenas para confirmar a sua identidade, que não é realizada qualquer verificação de crédito e que a sua notação de crédito não será afetada. Todas as informações por si fornecidas serão tratadas de forma segura e em estrita conformidade com a Lei de Proteção de Dados de 1998.
- Com exceção do IVA, o preço não inclui quaisquer impostos sobre vendas aplicáveis, quaisquer outros encargos (incluindo comissões bancárias), impostos e direitos de importação e exportação, os quais o cliente deverá pagar adicionalmente no momento em que for devido o pagamento das mercadorias.
- Condições de entrega
- A Icon Lifesaver Ltd. envia produtos todos os dias úteis — de segunda a sexta-feira. Excluindo os feriados no Reino Unido. Todas as encomendas serão processadas e enviadas no prazo de 48 horas após a realização da encomenda. Todos os produtos são enviados por correio normal e deverão chegar no prazo de 3 a 5 dias úteis.
- Envidamos todos os esforços para garantir que a entrega seja efetuada dentro dos prazos estimados e num máximo de 30 dias úteis. Se, por qualquer motivo, não for possível cumprir este prazo, entraremos em contacto consigo para o informar da situação no prazo de 21 dias úteis a contar da data da sua transação connosco. Caso haja algum problema com a disponibilidade dos produtos que escolheu, a nossa equipa de apoio ao cliente informá-lo-á da data de entrega prevista no prazo de 28 dias úteis a contar da data da sua transação connosco. Por favor, preveja um prazo adicional (detalhes a pedido) para a entrega de artigos encomendados especialmente.
- A Icon Lifesaver Ltd. reserva-se o direito, a seu exclusivo critério, de efetuar entregas parciais dos produtos encomendados.
- Se tiver alguma dúvida relativa à entrega, contacte o nosso centro de atendimento ao cliente através do número +44 1206 580999. Os artigos encomendados serão entregues o mais rapidamente possível, de acordo com o serviço de entrega solicitado. Pode obter informações sobre os custos dos diferentes serviços de entrega junto do nosso Departamento de Atendimento ao Cliente.
- Todas as despesas de envio estão sujeitas a alterações sem aviso prévio.
- Caso resida numa região remota, poderá haver um custo adicional de envio. Entraremos em contacto consigo antes do envio, caso isso venha a acontecer.
- Caso alguma mercadoria por nós entregue tenha sofrido danos durante o transporte, as encomendas apresentem itens em falta em relação à guia de remessa ou não correspondam aos itens por si encomendados, deverá notificar-nos desses pormenores no prazo de sete dias úteis após a receção, a fim de poder apresentar qualquer pedido de indemnização ou substituição ao abrigo da nossa garantia (ver cláusula 8). Caso não recebamos tal notificação, considerar-se-á que o cliente aceitou os artigos como satisfatórios e que a entrega está completa, dando-se por concluída a transação.
- Não nos responsabilizamos por quaisquer prejuízos indiretos causados por atrasos na entrega ou pela não entrega por parte da transportadora designada pela empresa. A responsabilidade, nesses casos, limita-se ao valor dos artigos cuja não receção pelo cliente tenha sido comprovada.
- Opiniões, elogios e reclamações dos clientes
- Até 3 meses após a receção dos seus produtos, poderemos enviar-lhe uma mensagem a convidá-lo a avaliar os produtos adquiridos ou o nosso serviço de apoio ao cliente; essas mensagens deverão respeitar a nossa Política de Privacidade e os Termos e Condições.
- Qualquer reclamação ou elogio pode ser enviado ao nosso Departamento de Atendimento ao Cliente. Faremos o possível para dar resposta à sua reclamação no prazo de cinco dias úteis a contar da data considerada de receção. Caso não possamos resolver a sua reclamação de imediato, informá-lo-emos, no prazo de 14 dias úteis, sobre as medidas que iremos tomar e o prazo previsto para as mesmas, mantendo-o informado sobre qualquer investigação que realizarmos relativamente à sua reclamação, na medida em que a legislação inglesa o permita.
- Política de Garantia e Devoluções
- Os produtos LifeSaver têm uma garantia de 2 anos a contar da data da transação, tal como definido na cláusula 4 (d), contra defeitos de materiais e de fabrico. Caso o seu produto LifeSaver apresente algum defeito dentro do período de garantia, deverá devolvê-lo ao revendedor onde o adquiriu originalmente. A Icon Lifesaver Ltd. reparará ou substituirá, a seu exclusivo critério, o(s) artigo(s) danificado(s). Esta garantia exclui avarias causadas por acidente, negligência ou utilização indevida.
- Esta garantia não afeta os seus direitos legais previstos na legislação inglesa.
- Se adquiriu produtos diretamente no site da Icon Lifesaver Ltd. ou por correspondência, terá de contactar o nosso departamento de atendimento ao cliente para obter um Número de Autorização de Devolução. A Icon Lifesaver Ltd. só aceitará devoluções se o defeito nos for comunicado no prazo de 14 dias úteis após a entrega. Assim que a Icon Lifesaver Ltd. tiver sido notificada e tiver fornecido um Número de Autorização de Devolução, o artigo deverá ser devolvido, juntamente com uma cópia do recibo original, ao nosso departamento de atendimento ao cliente, para que a sua garantia seja válida no prazo de 28 dias úteis. Por favor, inclua uma nota indicando claramente o defeito. Certifique-se de que o produto foi esvaziado antes da devolução.
- Se detetar algum defeito num produto recém-adquirido, devolva-o ao revendedor onde o comprou originalmente no prazo de 28 dias e inclua uma nota a explicar o defeito. Se o revendedor não puder ou não quiser ajudá-lo, contacte o nosso departamento de atendimento ao cliente para obter um Número de Autorização de Devolução. O artigo deve, em seguida, ser devolvido, juntamente com uma cópia do recibo original, ao nosso departamento de atendimento ao cliente para que a garantia seja válida. Por favor, inclua uma nota indicando claramente o defeito. Procederemos à troca do artigo ou ao reembolso do custo total, incluindo quaisquer despesas de envio incorridas, a nosso critério exclusivo, de acordo com a nossa política de garantia.
- Ao devolver produtos com defeito, tenha em atenção que os reembolsos ou trocas podem demorar até 10 dias úteis.
- Recomendamos que todos os artigos sejam devolvidos por correio ESPECIAL ou REGISTADO, ou por serviço de entregas, com um seguro adequado. Aconselhamos que anote o número de rastreio e que indique os seus dados de contacto no verso da embalagem utilizada para a devolução dos artigos. Não nos responsabilizamos por artigos que não tenhamos recebido.
- Os reembolsos das despesas de envio só serão efetuados no caso de devolução de produtos com defeito, desde que tenhamos sido informados do problema no prazo de 28 dias após a compra.
- Tenha em atenção que qualquer troca ou reembolso de produtos LifeSaver novos e não utilizados, após estes terem saído das nossas instalações, fica ao nosso critério exclusivo.
Departamento de Apoio ao Cliente Icon Lifesaver Ltd. Hall Chase, London Road, Marks Tey, Colchester, Essex, CO6 1EH Telefone: +44 1206 580 999 E-mail: info@iconlifesaver.com
- Limitações de responsabilidade e indemnização
- Nada no presente documento exclui ou limita a responsabilidade por morte ou lesões corporais causadas por negligência, declaração fraudulenta ou qualquer outra responsabilidade que não possa, de outro modo, ser limitada ou excluída ao abrigo da legislação inglesa.
- Envidaremos todos os esforços razoáveis para verificar a exatidão de qualquer informação presente no site, mas não fazemos qualquer declaração nem oferecemos qualquer garantia, expressa ou implícita, legal ou de outra natureza, relativamente ao conteúdo do site.
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- Com exceção da garantia prevista na cláusula 8, quaisquer outras indemnizações, garantias, termos e condições (sejam expressos ou implícitos) ficam por este meio excluídos na medida máxima permitida pela legislação inglesa.
- Os colaboradores ou agentes da Icon Lifesaver Ltd. não estão autorizados a fazer quaisquer declarações ou a prestar quaisquer garantias relativamente aos, incluindo, sem prejuízo da generalidade do acima exposto, a qualidade dos Produtos, a adequação dos Produtos a uma finalidade específica do cliente ou a sua compatibilidade com quaisquer outros produtos, a menos que (a) tal seja confirmado por escrito num contrato ou (b) acordado entre as partes por escrito, mediante alteração de um contrato e dos presentes termos e condições. Ao celebrar uma transação com a Icon Lifesaver Ltd., o cliente reconhece que não se baseia em, e renuncia a qualquer reclamação por incumprimento de, quaisquer declarações que não tenham sido assim confirmadas.
- Qualquer conselho ou recomendação prestada pela Icon Lifesaver Ltd. ou pelos seus colaboradores ou agentes ao cliente ou aos seus colaboradores ou agentes relativamente ao armazenamento, aplicação ou utilização dos, que não seja (a) confirmado por escrito num contrato ou (b) acordado entre as partes por escrito mediante alteração de um contrato e dos presentes termos e condições, é seguido ou posto em prática inteiramente por conta e risco do cliente e, consequentemente, a Icon Lifesaver Ltd. não se responsabiliza por qualquer conselho ou recomendação que não tenha sido assim confirmado.
- Não assumiremos qualquer responsabilidade, seja contratual ou extracontratual (incluindo, entre outros, negligência), salvo nos casos em que tenhamos agido de forma fraudulenta ou feito declarações falsas por negligência.
- Não obstante o acima exposto, a nossa responsabilidade total (seja por contrato, delito civil ou de outra natureza) por perdas ou danos ficará, em qualquer caso, limitada a um montante igual ao valor pago, ou a pagar por si, pelas mercadorias que nos tenha adquirido numa transação.
- Esta cláusula não afeta os seus direitos legais enquanto consumidor, nem os seus direitos de rescisão do contrato, nos termos da legislação inglesa.
- De acordo com a nossa Política de Privacidade e os Termos e Condições, tomaremos todas as precauções razoáveis para garantir a segurança dos dados relativos à sua encomenda e ao seu pagamento; no entanto, salvo em caso de negligência da nossa parte, não podemos ser responsabilizados por quaisquer prejuízos resultantes do acesso não autorizado às informações que nos tenha fornecido.
- Força Maior
- Não seremos responsáveis nem seremos considerados em incumprimento contratual devido a qualquer atraso no cumprimento ou incumprimento de qualquer uma das nossas obrigações, sempre que tal atraso ou incumprimento se deva a qualquer causa fora do nosso controlo razoável; nessas circunstâncias, teremos direito a uma prorrogação razoável do prazo para o cumprimento dessas obrigações. Sem prejuízo da generalidade do disposto anteriormente, serão consideradas causas fora do nosso controlo razoável: força maior, explosão, inundação, tempestade, incêndio ou acidente; guerra ou ameaça de guerra, sabotagem, insurreição, distúrbios civis ou requisição; atos, restrições, regulamentos, estatutos, proibições ou medidas de qualquer tipo por parte de qualquer autoridade governamental, parlamentar ou local; regulamentos ou embargos de importação ou exportação; greves, bloqueios patronais ou outras ações laborais ou conflitos laborais (quer envolvam colaboradores da Icon Lifesaver Ltd. ou de terceiros); dificuldades na obtenção de matérias-primas, mão-de-obra, combustível, peças ou maquinaria; falha de energia ou avaria na maquinaria, violação material do contrato ou outro incumprimento por parte dos nossos fornecedores ou subcontratados. Se, devido a tais circunstâncias, se tornar impossível, num prazo razoável, fornecermos total ou parcialmente os artigos encomendados, a responsabilidade do cliente limitar-se-á ao valor dos artigos já fornecidos, juntamente com quaisquer custos de entrega razoáveis associados.
- Política de Privacidade e Segurança
- Consulte a nossa Política de Privacidade e os Termos e Condições.
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- Direitos de Propriedade Intelectual
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- Regulamento de 2000 relativo à Proteção do Consumidor (Vendas à Distância)
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- Desde que os artigos sejam devolvidos sem terem sido utilizados e na sua embalagem original, com todos os acessórios, receberá um reembolso no prazo de trinta dias úteis a contar da data em que os artigos forem recebidos por nós.
- Direitos de terceiros
- A Lei de 1999 relativa aos Contratos (Direitos de Terceiros) não se aplica ao presente Acordo e nenhuma pessoa que não seja uma das Partes terá quaisquer direitos ao abrigo do mesmo. Os termos do presente Acordo podem ser alterados, emendados ou modificados, ou o presente Acordo pode ser suspenso, anulado ou rescindido mediante acordo por escrito entre as Partes, ou ainda o presente Acordo pode ser rescindido (em cada caso), sem o consentimento de qualquer terceiro.
